CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher — Senado Notícias
[ad_1] O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de Segurança Pública (CSP). O plano está previsto na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, mas ainda não foi criado. A proposta (PL 5.710/2023) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) […]
Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O requerimento para a realização dessa audiência (REQ 15/2025 – CEsp) foi apresentado pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). Para o debate, foram […]
CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a audiência (REQ 111/2024 – CAS) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele é o relator do PL 2.158/2025, do senador Efraim Filho (União-PB), […]
CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal — Senado Notícias
[ad_1] O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na terça-feira (10), tem 11 itens na pauta. Entre eles, estão o projeto que estabelece medidas de enfrentamento a emergência climáticas. A reunião está marcada para as 9 horas O PL […]
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de laboratório e de radiologia. A reunião deliberativa está marcada para as 10h. O PL 1.365/2022 fixa o piso salarial de médicos e dentistas em R$ 13.662 para uma jornada […]
Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate na CAS — Senado Notícias
[ad_1] A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e também do setor comercial. A audiência atende a […]
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos — Senado Notícias
[ad_1] Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e em processos seletivos da União. É o que estabelece a Lei 15.142, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com […]
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo — Senado Notícias
[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executivo federal e reestrutura cargos e carreiras públicas. Publicada na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), a norma também concede aumentos para cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Os […]
Davi Alcolumbre comemora fim da exigência de visto para a Guiana Francesa — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa. O anúncio foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país. O território ultramarino francês na América do Sul faz […]
Último dia do fórum traz declaração em prol da cooperação interparlamentar — Senado Notícias
[ad_1] O último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics reforçou a vocação do encontro parlamentar pela cooperação internacional em temas estratégicos que afetam todos os países do bloco. Essa foi a tônica das sessões desta quinta-feira (5) que trataram de temas como sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, segurança e paz. Elas formularam as bases, juntamente […]
