Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que exige a veiculação de campanhas educativas sobre a prevenção da gravidez na adolescência e os riscos físicos e mentais relacionados ao aborto. As campanhas, de acordo com o texto, teriam de ser veiculadas por empresas de comunicação, plataformas de internet, […]
Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador — Senado Notícias
[ad_1] A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O impacto da jornada sobre a saúde foi um dos principais destaques da audiência. O debate reuniu integrantes do governo, representantes de centrais sindicais e pesquisadores, entre outros, […]
Confissão de Lula sobre “cautela” em investigação do INSS acende alerta na oposição e pode gerar pedido de impeachment
[ad_1] A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às vésperas de sua viagem à França, acendeu o sinal de alerta entre parlamentares da oposição. Em entrevista recente, o petista admitiu ter orientado a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) a agir com “muita cautela” nas investigações sobre o escândalo bilionário […]
STF convida 25 influenciadores para evento sobre Judiciário e influência digital
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) adota uma estratégia de aproximação com o público digital e convidou 25 influenciadores e criadores de conteúdo para participar da segunda edição do evento “Leis e Likes: papel do Judiciário e influência digital”, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na sede da Corte, em Brasília. […]
Davi fala sobre fim de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou o anúncio feito, nesta quinta-feira (5), pelo presidente francês Emmanuel Macron sobre o fim da exigência de vistos para brasileiros que desejam entrar na Guiana Francesa – território francês que faz fronteira com o estado. [ad_2] Link da fonte aqui!
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair […]
MPF apura fala de Janja sobre TikTok após representação de Nikolas Ferreira
[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a conduta da primeira-dama Janja Lula da Silva, após uma representação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso está relacionado a declarações feitas por Janja durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, nas quais teria sugerido maior controle sobre […]
Moraes marca início de interrogatórios de Bolsonaro e aliados no STF em ação sobre suposta ‘tentativa de golpe’
[ad_1] Foto: Fellipe Sampaio / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados civis e militares. Banner Hair Cap 300 x […]
CDR faz em Florianópolis primeira fiscalização sobre saneamento básico — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo federal no saneamento básico. Haverá audiência pública com autoridades locais. Neste ano, a CDR decidiu monitorar e avaliar a política pública de apoio federal, técnico e financeiro para o […]
Em Roraima, CDH ouve ianomâmis sobre falta de atendimento em saúde — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a situação da saúde dos povos indígenas ianomâmis em Boa Vista (RR), nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa do estado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, destacou o papel da visita, que ocorre dois anos após o primeiro grupo de senadores ter ido à região, […]
