Comissão de Assuntos Sociais debate venda de remédios em supermercados – 11/6/25 — Senado Notícias
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Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas
[ad_1] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil […]
AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso
[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação […]
FLOPOU: Campanha #EstouComJanja fracassa nas redes sociais com menos de 100 publicações
[ad_1] A tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de reagir às críticas contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, por meio da campanha #EstouComJanja, não surtiu o efeito esperado nas redes sociais. Lançada com o objetivo de defender Janja após comentários negativos feitos durante um jantar oficial com o presidente da China, Xi […]
Pedido de Lula à China para ajudar na regulação das redes sociais acirra temor de censura e trava debate no Congresso
[ad_1] A iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pedir ao governo chinês apoio para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil provocou irritação e desconfiança no Congresso Nacional, conforme revelou o Estadão. Longe de contribuir para o avanço do tema, o gesto — feito durante um jantar reservado com o […]
Humberto Costa rebate preconceito contra beneficiários de programas sociais — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (13) para defender os programas de transferência de renda e rebater críticas dirigidas a seus beneficiários. Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o parlamentar destacou que, em fevereiro de 2024, 60% das novas vagas formais de […]
Humberto Costa celebra avanços sociais no Brasil — Senado Notícias
[ad_1] O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (7) para apresentar dados positivos sobre os avanços sociais no Brasil e anunciar a inauguração do Hospital da Mulher no município de Caruaru (PE). Segundo o parlamentar, o país subiu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo […]
Fachin defende urgência na regulamentação das Redes Sociais para conter ‘avanço da desinformação’
[ad_1] O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu que o Congresso Nacional avance com urgência na regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo Fachin, é necessário criar “mecanismos de contenção democrática” para enfrentar os efeitos da desinformação e a ausência de regras claras que, segundo ele, ‘alimentam um modelo de negócios […]
