CRA instala subcomissão para acompanhar embargos de terras do Ibama
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) foi instalada nesta quarta-feira (11). A subcomissão integra a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e tem como objetivo fiscalizar a aplicação dos embargos realizados pelo órgão ambiental. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) foi eleito presidente por aclamação, enquanto a […]
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PDL 717/2024, projeto que suspende decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. Apesar dessa decisão, não houve consenso entre os senadores que integram a comissão. Agora o projeto será analisado no Plenário do Senado. […]
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de terras indígenas (PDL 717/2024). Uma delas é o artigo de um decreto de 1996 que regulamenta o processo administrativo de demarcação. Outras duas normas homologam as […]
Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará — Senado Notícias
[ad_1] O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para discutir a destinação de terras de domínio público no estado do Pará. O parlamentar alegou que foi […]
Produtores rurais questionam apreensões de gado em terras embargadas pelo Ibama — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fez um debate entre produtores rurais e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sobre apreensões de gado em terras embargadas. Pecuaristas reclamam de prejuízos, cobram providências e mais transparência do órgão ambiental. Segundo o presidente do instituto, embargos e apreensões são feitos de acordo com a […]
