Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS — Senado Notícias
[ad_1] Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido […]
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento — Senado Notícias
[ad_1] O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento do país. O parlamentar destacou a situação do estado de Rondônia, que apresentou avanços nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas, segundo ele, ainda enfrenta dificuldades estruturais, especialmente nas escolas […]
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel — Senado Notícias
[ad_1] Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A iniciativa visa harmonizar a legislação com a crescente digitalização no meio jurídico, assegurando a proteção dos direitos das partes mesmo em ambientes eletrônicos. O PL 2.118/2025 altera o Código de Processo Civil, que trata […]
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 74/2023), de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura presencial em contratos de crédito consignado firmados por idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele destacou que a proposta busca […]
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O PL 4.206/2020, da Câmara dos Deputados, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa a quem realiza ou permite a realização dessas práticas. Fazer tatuagem e […]
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009 na cidade de Bruxelas, capital da Bélgica. O texto segue para promulgação. Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o PDL 109/2025 já havia sido aprovado com parecer favorável do […]
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos — Senado Notícias
[ad_1] Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já […]
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A reunião está marcada para as 9h e tem cinco itens na pauta. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi adiada […]
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o projeto que obriga instituições de ensino privadas a desenvolver política de bolsa inclusiva, caso ofereçam bolsas estudantis (PL 3.611/2024), a proposta que inclui carne de peixe e […]
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem ser repassados para contratações com pequenos e microempresários. Também estão […]
