Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil — Senado Notícias
[ad_1] O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão destinados a ações de proteção e […]
setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta — Senado Notícias
[ad_1] Em audiência pública na CPI das Bets nesta quinta (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Sérgio Pompilio, defendeu que o próprio setor defina as regras para anúncios de apostas on-line. Senadores que participaram do depoimento de Pompilio discordaram da autorregulação por agências e anunciantes. [ad_2] Link da fonte aqui!
Jayme Campos quer estender atuação da Codevasf a todo o Mato Grosso — Senado Notícias
[ad_1] O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou projeto de lei para ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todo o estado de Mato Grosso. A proposta (PL 2.161/2025) inclui as bacias hidrográficas ainda não contempladas pela companhia, permitindo que os 142 municípios mato-grossenses […]
Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas — Senado Notícias
[ad_1] Sessão especial do Senado marcou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a solenidade reuniu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de diversas categorias profissionais. Participantes destacaram que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve […]
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental — Senado Notícias
[ad_1] O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em […]
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho — Senado Notícias
[ad_1] Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), por meio do REQ 45/2025, a solenidade reuniu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de diversas categorias profissionais, como professores, médicos do trabalho, […]
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o licenciamento e […]
CRA debate apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura (CRA) promove na quinta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública para discutir as operações de apreensão de gado realizadas pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo Unidades de Conservação (UCs) ainda não implantadas. A reunião atende a um pedido (REQ 18/2025 – CRA) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No requerimento, o […]
Terapia nutricional para autismo agora é lei — Senado Notícias
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Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A intenção é aumentar a empregabilidade entre os jovens entre 14 e 17 anos e […]
