projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos — Senado Notícias
[ad_1] Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação (PL 5.172/2023). A reunião da CDH está marcada para quarta-feira (14), a partir das 11h. Do senador Romário (PL-RJ), o projeto estabelece […]
CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acompanhar paciente com câncer de mama nas sessões de quimioterapia, radioterapia ou hormonioterapia. Apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), o O PL 5.078/2023 é relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), que apresentou um substitutivo. Se […]
CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp — Senado Notícias
[ad_1] A inclusão de informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp, será votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião na terça-feira (13), às 11h. O Sinesp é o sistema que integra informações e dados de segurança pública prisionais, de rastreabilidade de armas e munições, […]
‘blindagem’ ao Consórcio Nordeste é tão grave quanto fraude no INSS — Senado Notícias
[ad_1] O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou nesta quinta-feira (8) a punição de envolvidos no desvio de recursos públicos na compra de respiradores para doentes de covid-19. O parlamentar citou notícias recentes sobre o andamento das investigações e lembrou que, por várias vezes, inclusive durante a CPI da Pandemia, denunciou o caso, pedindo a responsabilização […]
Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta — Senado Notícias
[ad_1] Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Na mesma reunião, o colegiado — ligado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) — deve eleger o presidente e o vice-presidente. A reunião está marcada para as 11h. O colegiado foi criado por […]
Sessão em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – 9/5/25 — Senado Notícias
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cotas de 30% para negros em concursos — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta (PL 1.958/2021) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema de […]
debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres — Senado Notícias
[ad_1] A necessidade de dar valor à atividade de cuidar dos outros, tarefa geralmente exercida por mulheres e não reconhecida como trabalho, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (9). Especialistas de diversas áreas participaram da audiência pública sobre o trabalho invisível. [ad_2] Link da fonte aqui!
Presidente do Congresso saúda escolha do papa Leão XIV — Senado Notícias
[ad_1] Em nota oficial nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, saudou o novo papa Leão XIV, eleito novo líder da Igreja Católica. “Recebo com alegria e respeito a eleição de Robert Prevost, papa Leão XIV. Que sua chegada ao pontificado seja luz para os fiéis, força para os que têm […]
Girão diz que votará contra aumento de deputados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Segundo o parlamentar, o PLP 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), eleva os custos do Congresso Nacional, que “já […]
