Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos — Senado Notícias
[ad_1] A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos federais milhões de reais todos os anos. Atualmente, parte das multas vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), independentemente de onde ou […]
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. O requerimento (REQ 233/2024 – CPIBETS) foi apresentado pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Segundo a parlamentar, a convocação é necessária pela popularidade e relevância da apresentadora no mercado digital, […]
debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio — Senado Notícias
[ad_1] Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilidade e a desvalorização da atividade dos cuidadores. Eles destacaram a sobrecarga enfrentada, em sua grande maioria, por mulheres que se dedicam ao cuidado de idosos, crianças ou familiares com deficiência ou doenças raras. Também ressaltaram […]
Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhistas olímpicos a título de premiação pela conquista de medalhas (PL 3.047/2024). Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros […]
Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas contra autores de crimes sexuais. Ela destacou projeto de sua autoria (PL 499/2023) que prevê a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para condenados por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres ou […]
Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias — Senado Notícias
[ad_1] Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostos descontos indevidos em aposentadorias. O parlamentar relatou ter se reunido com representantes da associação de aposentados de seu estado e denunciou que muitos beneficiários do INSS, especialmente trabalhadores […]
Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o desenvolvimento econômico impulsionado pela instalação de indústrias de celulose no Mato Grosso do Sul, apesar de positivo para o estado, impõe desafios às cidades que recebem esses investimentos. A região conhecida como “Vale da Celulose” inclui municípios do leste […]
Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de […]
Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE — Senado Notícias
[ad_1] Na terça-feira (13), o Senado promove uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego. Requerida (REQ 267/2025) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a solenidade está marcada para as 10h A data escolhida para a homenagem, 13 de maio, coincide com o […]
Debate sobre doenças cardiovasculares nas mulheres reunirá duas comissões — Senado Notícias
[ad_1] O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate está marcado para o mesmo dia, quarta-feira (14), às 14 horas. O pedido para a audiência (REQ 5/2025 […]
