Cleitinho critica PLP para aumentar número de deputados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência do projeto de lei complementar (PLP 177/2023), que aumenta o número de parlamentares de 513 para 531. Segundo ele, a medida não tem respaldo popular e pode influenciar mudanças nas assembleias legislativas e câmaras […]
CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por […]
Paim defende Previdência Social como instrumento de combate às desigualdades — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a importância da Previdência Social como política pública essencial. Ele destacou que, sem os benefícios, 42% da população estaria abaixo da linha da pobreza. Segundo o senador, os repasses garantem uma rede de proteção que atinge não só aposentados e pensionistas, mas […]
Mourão critica ida de Lula à Rússia e cobra homenagem a brasileiros da 2ª Guerra — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer à parada militar em Moscou nesta sexta-feira (9), data em que a Rússia comemora o fim da 2ª Guerra Mundial e a vitória contra os nazistas. Para o parlamentar, a […]
sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25 — Senado Notícias
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CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25 — Senado Notícias
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Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.142/2019, que prevê a divisão de valores provenientes de multas ambientais com os municípios em que ocorreram os danos. Atualmente, o valor arrecadado com essas multas por danos ambientais e os bens apreendidos não vão […]
CPI das Bets aprova convocação de dois influenciadores digitais — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets adiou a oitiva de representantes da instituição financeira PinBank Brasil, pois os depoentes estão fora do Brasil. Na reunião desta quarta (7), foi aprovada a convocação de dois influenciadores digitais: Rico Melquíades e Giliard Vidal dos Santos. [ad_2] Link da fonte aqui!
Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30% — Senado Notícias
[ad_1] Aprovado pelo Plenário nesta quarta (7), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), garante cotas de 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos conursos públicos. Atualmente a reserva é de 20% das vagas. A determinação vale para a administração direta federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ela deve ser […]
CAS vai debater doação de órgãos no Brasil — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Brasil. O objeto principal do debate será o projeto de lei que amplia a campanha Doar é Legal para o âmbito nacional (PL 3.303/2023). Essa campanha incentiva a doação de órgãos, tecidos e partes […]
