Comissão debate relações étnico-raciais no âmbito do PNE – 7/5/25 — Senado Notícias
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CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasileiros e a competitividade comercial do Brasil no mercado global. As datas dos encontros ainda serão definidas. Os requerimentos foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Emigrantes Uma das audiências […]
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS 105/2008, projeto […]
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a Lei Geral do Esporte, garantindo a proteção legal a qualquer sinal distintivo, como nome e símbolo, independente de registro no Instituto Nacional de Propriedade […]
CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank – 7/5/25 — Senado Notícias
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CRE sabatina sete indicados para chefia embaixadas – 7/5/25 — Senado Notícias
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Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate — Senado Notícias
[ad_1] Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na reunião, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Para os convidados, o crescimento de trabalhadores vinculados ao setor, assim como as condições de vulnerabilidade do […]
CAS debate decisões da ANS sobre planos de saúde — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir decisões recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que causaram repercussão e preocupação entre consumidores e especialistas da área da saúde, como o cancelamento unilateral de planos coletivos e a consulta pública da agência que teria gerado desinformação […]
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para participar da Conferência de Segurança RSA, um dos principais eventos mundiais sobre segurança da informação. Segundo ele, a comitiva também teve a participação dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif […]
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos — Senado Notícias
[ad_1] A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior parte dos debatedores em audiência pública no Senado. O debate, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi sobre os termos da ocupação por plataforma (TOP), que regem as relações das plataformas […]
