Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023). O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vai à promulgação. De acordo com o projeto, o grupo será instituído como um “serviço de cooperação parlamentar, (…) com a finalidade de incentivar […]
Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS — Senado Notícias
[ad_1] Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Ele ressaltou que o Executivo agiu com rapidez e eficiência, suspendendo o pagamento da dívida estadual, liberando créditos especiais e destinando recursos […]
Para Izalci, fraude no INSS mostra ‘degradação institucional do Estado’ — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o recentemente descoberto esquema de corrupção no INSS revela “a degradação institucional do Estado brasileiro”. Izalci lembrou que, até o momento, a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelou que R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 com […]
Cleitinho pede que parlamentares assinem criação de CPMI para investigar fraudes do INSS — Senado Notícias
[ad_1] O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), a adesão dos colegas para colher mais assinaturas e protocolar o pedido de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número mínimo necessário de assinaturas para instalar uma CPMI […]
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes que resultaram em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ele afirmou que o escândalo ganhou proporções inéditas, com prejuízos estimados em mais de R$ 1 […]
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015. Agora o projeto (PDL 567/2019) segue para promulgação. Antes de chegar ao Plenário do Senado, o texto foi analisado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu […]
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira — Senado Notícias
[ad_1] O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indústria têxtil brasileira, especialmente diante da possibilidade de redirecionamento de produtos asiáticos ao mercado nacional em razão de barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos à China. Segundo ele, o setor, com forte presença […]
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor do PL 3.601/2024, é garantir que crianças, adolescentes […]
Avança discussão da PEC da educação inclusiva — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis (PEC 52/2023) passou nesta terça-feira (6) por sua primeira sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta, cujo primeiro signatário é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), está sendo apreciada na forma do […]
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs — Senado Notícias
[ad_1] Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o governo registra que deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvios de recursos repassados […]
