debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes — Senado Notícias
[ad_1] Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determinar os responsáveis por retirar cabos inutilizados e irregulares em postes de energia. A criação da figura de “posteiros”, que poderão explorar economicamente essa atividade, é uma das soluções apontadas pelas agências nacionais de Energia […]
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos — Senado Notícias
[ad_1] Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 200 milhões, como hoje exigidos pela Lei de Licitações, aprovada em 2021. A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que reduz o valor […]
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas — Senado Notícias
[ad_1] Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. Agora essa proposta será analisada em outro colegiado do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE). O autor do projeto, que altera a Lei de Diretrizes […]
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De autoria da Presidência da República, a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Comissão debate o PNE com trabalhadores da educação – 6/5/25 — Senado Notícias
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CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7), entre outras propostas, um projeto de lei que dá prioridade de tramitação aos processos judiciais que envolvem mulheres vítimas de violência física (PL 435/2023). O texto já teve uma primeira aprovação no colegiado e passará agora por turno suplementar de votação. A […]
Plenário pode votar tratamento integral para vítimas de queimadura pelo SUS — Senado Notícias
[ad_1] Nesta terça-feira (6), o Plenário pode votar o projeto que garante tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras. Se aprovado, o PL 4.558/2019 retorna para análise da Câmara dos Deputados. Também estão na pauta medidas sobre educação inclusiva e proteção social de idosos. [ad_2] Link da fonte aqui!
Dados sobre expansão do tráfico no RJ devem ser levados ao governo dos EUA — Senado Notícias
[ad_1] Relatório do governo do Rio de Janeiro sobre a expansão do tráfico de drogas e conexões internacionais do crime deve ser apresentado ao governo dos Estados Unidos. Foi o que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), após encontro com representantes do governo norte-americano no Brasil, nesta segunda-feira […]
CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta — Senado Notícias
[ad_1] A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Anderson Cicotoste. Ele serão ouvidos como testemunhas, a pedido da relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou os requerimentos para convocá-los (398/2025 e 405/2025 – CPIBETS). Segundo […]
CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência — Senado Notícias
[ad_1] O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso sejam aprovados dois requerimentos a serem votados na reunião desta terça-feira (6), às 11h30. A situação das fraudes em descontos não autorizados em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é […]
