CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge — Senado Notícias
[ad_1] O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 9h. O PL 194/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do […]
PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta semana. Essa proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. O texto passará […]
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’ — Senado Notícias
[ad_1] O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada. — O Sindicato Nacional dos […]
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta — Senado Notícias
[ad_1] A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e numerada como PEC 37/2022. Caso aprovada no turno inicial, será debatida por mais três sessões antes de ser […]
CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado, entre eles o projeto de lei que prevê a criação de normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de atividades rurais. Esse projeto (PL 1.740/2024) atribui à Agência […]
CAS discute nesta terça direitos de motoristas e entregadores por aplicativos — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá nesta terça-feira (6), às 14h, audiência pública para debater os termos da ocupação por plataforma (TOP), conjunto de regras e condições de funcionamento das plataformas digitais, como sites, aplicativos de transporte e de entrega de alimentos e serviços de trabalho remoto. O objetivo é discutir direitos, benefícios e relações […]
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário — Senado Notícias
[ad_1] Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo […]
CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas que prestam serviços de telecomunicações e de energia elétrica, entre outras (PL 3.220/2019). O debate foi sugerido pelo senador Esperidião […]
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco projetos de lei que tratam de temas como segurança nas escolas e crimes em instituições de ensino, tráfico de drogas, estelionato bancário e fortalecimento dos conselhos de segurança. Uma das propostas […]
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que ainda passam pelo período de discussão antes de poderem ser votadas. Além das PECs, passarão pelo Plenário um projeto de lei, um acordo internacional […]
