CCJ da ALPB aprova projeto que que cria a Carteira de identificação da pessoa acometida por AVC
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de junho de 2025 às 10:54 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (04), o projeto de lei 2345/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria a Carteira de identificação da […]
Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural — Senado Notícias
[ad_1] Um projeto apresentado no Senado em abril propõe a simplificação da comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para populações extrativistas que buscam acesso ao crédito rural. A iniciativa, do senador Alan Rick (União-AC), visa promover justiça social e garantir a inclusão econômica de comunidades tradicionais. O PL 1.646/2025 altera o Código Florestal (Lei 12.651/2012) para […]
Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica — Senado Notícias
[ad_1] Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à […]
Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat — Senado Notícias
[ad_1] O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte, bem como recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino […]
projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores — Senado Notícias
[ad_1] Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável a um projeto de lei que endurece a pena para quem vender ou oferecer cigarros, inclusive eletrônicos, para crianças ou adolescentes. Agora esse projeto (PL 6.161/2023) segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor da proposta é […]
CE debate projeto sobre Semana de Educação Cidadã – 28/5/25 — Senado Notícias
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Deputados aprovam projeto para notificação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down
[ad_1] Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 28 de maio de 2025 às 13:57 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3.913/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que determina às unidades de saúde públicas e privadas do Estado a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de […]
Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado por 56 votos, o PLP 234/2020 será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta também determina que a administração pública exija dos licitantes — […]
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções como grupos terroristas, contrariando governo Lula
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) um regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas do narcotráfico a grupos terroristas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o […]
CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres — Senado Notícias
[ad_1] A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de concorrer em eleições (PLP 197/2024). A autora desse projeto é […]
