Zequinha cobra liberação da Ferrogrão e critica suspensão do projeto pelo STF
Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba e Itaituba, no Pará. O parlamentar criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei nº 13.452, de 2017, a […]
STF convida 25 influenciadores para evento sobre Judiciário e influência digital
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) adota uma estratégia de aproximação com o público digital e convidou 25 influenciadores e criadores de conteúdo para participar da segunda edição do evento “Leis e Likes: papel do Judiciário e influência digital”, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na sede da Corte, em Brasília. […]
Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF
[ad_1] A Interpol incluiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha, a lista de pessoas procuradas internacionalmente por 196 países-membros da organização. A medida atende à solicitação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão […]
TSE recalcula votos de 2022 e altera composição da Câmara em quatro estados após decisão do STF
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recontagem dos votos das eleições de 2022 para deputado federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais. A mudança permite que todos os partidos — inclusive os que não atingiram o quociente eleitoral — disputem as vagas […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair […]
STF define que redução de benefício fiscal do Reintegra só vale após 90 dias da publicação
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças que reduzam os benefícios fiscais do Reintegra — programa que devolve parte dos tributos a empresas exportadoras — só podem entrar em vigor 90 dias após sua publicação. A decisão, tomada em plenário virtual encerrado no dia 23 de maio, fixa jurisprudência de repercussão geral e […]
Depoimentos no STF escancaram fragilidades em tese de golpe e frustram acusação contra Bolsonaro
[ad_1] Os depoimentos das testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 têm causado apreensão entre integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A etapa, concluída na segunda-feira (2), revelou pontos frágeis nas versões sustentadas pela […]
STF analisará pedido de transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
[ad_1] Reprodução Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve um pedido da defesa de Adélio Bispo, autor da facada no então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, para que ele seja transferido do presídio federal de Campo Grande (MS) para um hospital psiquiátrico. O caso foi encaminhado ao Supremo […]
Moraes marca início de interrogatórios de Bolsonaro e aliados no STF em ação sobre suposta ‘tentativa de golpe’
[ad_1] Foto: Fellipe Sampaio / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados civis e militares. Banner Hair Cap 300 x […]
Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet — Senado Notícias
[ad_1] O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 4 de junho. A análise da matéria havia sido suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Segundo […]
