STF vê ameaça de sanção dos EUA a Moraes como “interferência inadmissível” no Judiciário brasileiro
[ad_1] Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “inadmissível” e “impensável” a possibilidade de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorre após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar, em audiência na Câmara dos Representantes dos EUA, que o governo Trump avalia penalidades ao […]
Sergio Moro pede ao STF manutenção de repasses públicos a Apaes do PR — Senado Notícias
[ad_1] O senador Sergio Moro (União-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do direito das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná de receberem recursos públicos estaduais para financiar parte de suas atividades. Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), ele afirmou que, se os repasses forem proibidos, o trabalho […]
Bastidores: Reações dos ministros do STF sobre possível sansão contra Alexandre de Moraes
[ad_1] Antônio Augusto/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação à declaração do senador Marco Rubio, secretário de Estado do governo de Donald Trump, que afirmou nesta semana que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de […]
Entidades cobram no STF que governo Lula volte a publicar 16 milhões de documentos dos convênios removidos do TransfereGov
[ad_1] Reprodução STF As organizações Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas protocolaram nesta terça-feira (21) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino determine ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a reabertura do acesso aos documentos suprimidos do sistema TransfereGov. A plataforma, que centraliza dados sobre transferências voluntárias […]
Ex-comandantes divergem em depoimento ao STF sobre pressão de Bolsonaro por intervenção militar
[ad_1] Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram versões distintas em depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as conversas que mantiveram com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta tentativa de interferência no resultado das eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner […]
URGENTE: STF transforma 10 militares e um agente da PF em réus por ‘tentativa de golpe’
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), tornar réus dez militares e um agente da Polícia Federal, todos acusados de envolvimento em uma ‘tentativa de golpe de Estado nos últimos meses de 2022′. A decisão foi unânime entre os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen […]
STF ouve defesas de 12 acusados por ‘tentativa de golpe’; advogados rebatem acusações e apontam falta de provas
[ad_1] A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira (20), os advogados de 12 acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os réus, em sua maioria militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal, integram o chamado “núcleo 3” da denúncia apresentada pela […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL
[ad_1] De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal […]
Partido Novo aciona STF por restrições à imprensa em audiências do caso sobre suposta tentativa de golpe
[ad_1] O Partido Novo ingressou nesta segunda-feira (19) com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para derrubar as restrições impostas à imprensa durante as audiências do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O partido alega que as medidas adotadas pelo STF configuram censura […]
Alexandre de Moraes será relator da ação da Câmara contra decisão do STF sobre caso Ramagem
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da 1ª Turma da Corte, a qual restabeleceu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner […]
